Da assessoriaOs deputados aprovaram nesta terça-feira (30), a terceira discussão do Projeto de Lei n.º 120/10 que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo para realização de obras de infraestrutura no sistema viário da Região Metropolitana de Curitiba necessárias para a Copa do Mundo de Futebol que acontecerá na cidade em 2014. As obras estão previstas no Plano de Aceleração do Crescimento da Mobilidade (PAC) e estão avaliadas em R$ 229,5 milhões. O financiamento será feito junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
O projeto depende da aprovação de sua redação final, durante sessão plenária, antes de ser encaminhado para sanção do Governo do Estado. A votação da primeira e segunda discussão, feita em comissão geral, aconteceu na última segunda-feira (29). A matéria recebeu três emendas, mas apenas duas delas foram aprovadas pelos deputados.
Apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que teve como relator o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), as emendas aprovadas incluem novos artigos no projeto que tratam da concessão de aumento percentual de 5% na gratificação prevista no artigo 5.º e da revogação do parágrafo 4.º da Lei 13.614/2002.A terceira emenda, que foi rejeitada pelos parlamentares, foi apresentada pelo deputado Chico Noroeste (PR) e previa a destinação de parte dos recursos do financiamento para obras de infraestrutura em Foz do Iguaçu, que também será uma das sedes Copa do Mundo no Paraná. A emenda foi considerada inconstitucional pelo deputado Romanelli.
Projeto - De autoria do Governo do Estado, o projeto 120 traz a relação das 14 obras a serem realizadas com os recursos do empréstimo. Os maiores investimentos, um total de R$ 130,7 milhões, serão feitos na melhoria da infraestrutura do corredor metropolitano limítrofe aos municípios de Colombo, Pinhais, São José dos Pinhais, Araucária e Fazenda Rio Grande.
O projeto também prevê a aplicação de R$ 42,3 milhões no chamado corredor Aeroporto-Rodoferroviária, que envolve os municípios de São José dos Pinhais e Curitiba. As demais obras programadas são de melhoria do sistema integrado metropolitano e a requalificação do corredor Marechal Deodoro, que custarão R$ 10 milhões cada uma; e de vias de integração radial metropolitanas, que exigirão um investimento de R$ 36,5 milhões.
As obras estão orçadas em R$ 229 milhões, valor aprovado pelo Ministério das Cidades. A contrapartida mínima do Governo do Estado será de 5%, totalizando R$ 11,5 milhões, além de custos de desapropriação de áreas, dos estudos e dos projetos.
Ainda de acordo com o projeto do Executivo, as obras deverão começar ainda este ano e terminar em 2013, devido aos prazos para realização da Copa em 2014.
O projeto depende da aprovação de sua redação final, durante sessão plenária, antes de ser encaminhado para sanção do Governo do Estado. A votação da primeira e segunda discussão, feita em comissão geral, aconteceu na última segunda-feira (29). A matéria recebeu três emendas, mas apenas duas delas foram aprovadas pelos deputados.
Apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que teve como relator o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), as emendas aprovadas incluem novos artigos no projeto que tratam da concessão de aumento percentual de 5% na gratificação prevista no artigo 5.º e da revogação do parágrafo 4.º da Lei 13.614/2002.A terceira emenda, que foi rejeitada pelos parlamentares, foi apresentada pelo deputado Chico Noroeste (PR) e previa a destinação de parte dos recursos do financiamento para obras de infraestrutura em Foz do Iguaçu, que também será uma das sedes Copa do Mundo no Paraná. A emenda foi considerada inconstitucional pelo deputado Romanelli.
Projeto - De autoria do Governo do Estado, o projeto 120 traz a relação das 14 obras a serem realizadas com os recursos do empréstimo. Os maiores investimentos, um total de R$ 130,7 milhões, serão feitos na melhoria da infraestrutura do corredor metropolitano limítrofe aos municípios de Colombo, Pinhais, São José dos Pinhais, Araucária e Fazenda Rio Grande.
O projeto também prevê a aplicação de R$ 42,3 milhões no chamado corredor Aeroporto-Rodoferroviária, que envolve os municípios de São José dos Pinhais e Curitiba. As demais obras programadas são de melhoria do sistema integrado metropolitano e a requalificação do corredor Marechal Deodoro, que custarão R$ 10 milhões cada uma; e de vias de integração radial metropolitanas, que exigirão um investimento de R$ 36,5 milhões.
As obras estão orçadas em R$ 229 milhões, valor aprovado pelo Ministério das Cidades. A contrapartida mínima do Governo do Estado será de 5%, totalizando R$ 11,5 milhões, além de custos de desapropriação de áreas, dos estudos e dos projetos.
Ainda de acordo com o projeto do Executivo, as obras deverão começar ainda este ano e terminar em 2013, devido aos prazos para realização da Copa em 2014.
