Na edição desta quinta-feira (12), o maior jornal de circulação no estado do Paraná, Gazeta do Povo, traz uma reportagem sobre o transporte escolar de Pitanga e outras cidades do interior. O problema apontado pelo jornal, já é de conhecimento de milhares de famílias paranaenses que enfrentam sérias dificuldades para manter seus filhos nas escolas, quando estas necessitam do transporte escolar público. Leia na íntegra a reportagem, www.gazetadopovo.com.br:
Alunos de três cidades ficam sem transporte
Pitanga, Ivaiporã e Piraquara suspendem convênio com o governo estadual por considerar insuficiente o repasse para a condução escolar
Faltando menos de uma semana para o reinício das aulas, 3.008 alunos da rede estadual de ensino do Paraná correm o risco de não irem ao colégio por falta de transporte. As prefeituras de Pitanga e Ivaiporã, no Norte do estado, e de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba (RMC), suspenderam o convênio com o governo do estado que oferta transporte escolar a estudantes de escolas públicas estaduais.
De acordo com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), os convênios foram suspensos por causa do valor repassado pelo governo estadual em 2010 – apenas R$ 53 milhões para serem divididos entre os 399 municípios do Paraná. O recurso, segundo a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), é bem abaixo dos R$ 140 milhões necessários para custear o serviço. O dinheiro recebido pelas prefeituras, como auxílio da Secretaria Estadual da Educação (Seed) e do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), corresponde a somente 32,4% do valor total. O restante fica a cargo das prefeituras.
Longe demais da escola para ir a pé
Os irmãos Adriele dos Santos, 14 anos, e Jean Carlos dos Santos, 11 anos, moram no bairro Recreio da Serra, em Piraquara, região que não será mais atendida pelo transporte escolar, segundo a Secretaria Municipal de Educação. Alunos da 5.ª e 7.ª séries do Colégio Estadual Mário Braga, os dois estão a 7,2 quilômetros de distância da sala de aula. Sem o transporte, serão obrigados a enfrentar duas horas de caminhada por dia para chegar à escola.
Preocupados com o fim do transporte escolar, os pais dos estudantes – Arcelino Virgílio Lunielli, 54 anos, e Roseli dos Santos, 34 anos – não sabem o que fazer para mantê-los estudando. Trabalhadores informais, sem renda fixa e morando de favor, eles acreditam que a solução mais fácil seja a mudança. “Não tem como eles irem a pé, e aqui não passa ônibus de linha. Não sei o que fazer. Se eles continuarem na escola, vamos ter que nos mudar”, afirma Arcelino.
De acordo com Adriele, a vida não era fácil, mesmo com o transporte escolar. “Nós acordávamos às 6 horas e andávamos 1,5 quilômetro para conseguir pegar o ônibus no horário e chegar sem atraso na escola. Sem o transporte, acho que teremos de acordar às 5 horas”, conta. Na opinião da mãe, a possibilidade dos dois irem caminhando nem passa pela cabeça. “É muito perigoso. Não vou deixar duas crianças caminhando no meio do mato, sozinhas”, diz.
Protesto
Mateus Gabriel de Barros, 16 anos, também mora no Recreio da Serra e frequenta a mesma escola. Ele estuda no período noturno e às vezes faz o percurso a pé, sozinho. “Às vezes vou caminhando, quando o tempo está bom ou eu perco o ônibus. Mas com chuva, é impossível, fico em casa”, conta.
A secretária de educação de Piraquara, Loireci Dalmolim de Oliveira, conta que, como forma de protesto, a prefeitura não assinou o convênio com o governo do estado para o repasse de recursos para o transporte escolar. Com a queda de R$ 163 mil, em 2009, para R$ 59 mil, neste ano, ela explica que não existe viabilidade econômica para o transporte dos alunos. “Hoje, a Secretaria Municipal de Educação investe cerca de R$ 3,4 milhões no transporte escolar municipal e estadual, sendo R$ 2,3 milhões apenas com os alunos do estado. E o repasse não cobre esse valor”, reclama. De acordo com a secretária, para não prejudicar tanto os alunos, sete linhas que operam na zona rural e 12 linhas que transportam alunos que necessitam de educação especial continuarão operando.
A distribuição dos recursos varia de acordo com a área total do município, a população rural e o porcentual de habitantes abaixo da linha da pobreza. “Existem 225 mil estudantes na rede estadual de ensino que precisam de transporte. Se dividirmos os R$ 53 milhões, teríamos R$ 225,00 por aluno. Um absurdo. Para um transporte de qualidade, precisamos de, pelo menos, R$ 700 por aluno “, diz o presidente da Undime, Carlos Eduardo Sanches, que defende a revisão do repasse.
Um levantamento feito pela Universidade de Brasília mostra que, de cada R$ 10 investidos em transporte escolar no Brasil, R$ 7,50 saem dos cofres das prefeituras. Além da despesa fixa, como os salários dos servidores, os prefeitos ainda precisam bancar gastos com a manutenção da frota, compra de combustível e manutenção de peças e pneus danificados. Neste semestre, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 225.455 estudantes da rede pública de ensino do Paraná dependerão do transporte escolar.
Maior, mas insuficiente
O repasse para as prefeituras, em 2010, é 11% maior que no ano passado, mas não é o suficiente, segundo a Associação dos Municípios do Paraná (AMP). A Constituição exige que 25% da receita dos municípios sejam aplicados em educação, mas em Pitanga, por exemplo, 15% da arrecadação anual fica comprometida com o transporte escolar. “Em casos assim, a construção de novas escolas, a ampliação do número de salas de aulas e investimentos em infraestrutura escolar ficam prejudicadas, já que temos que investir em transporte”, afirma o presidente da AMP, Moacyr Elias Fadel Júnior.
A AMP sugere que o governo do Paraná pague integralmente o transporte escolar dos alunos da rede estadual, assumido parcialmente pelas prefeituras. “O Rio Grande do Sul e Santa Catarina custeiam o valor integral do transporte. Por que o Paraná não faz o mesmo?”, questiona Fadel Júnior.
De acordo com Simone Martinez, diretora de Administração Escolar (DAE) da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), a secretaria não realiza o transporte escolar. “Essa é uma responsabilidade dos municípios. Não é obrigação do estado disponibilizar verba para o transporte. O Paraná tem feito isso comprometendo-se de maneira bastante ativa com essa questão. Cabe a cada prefeitura dar a contrapartida, arcando com o restante dos custos. Caso o município não preste esse serviço, o Ministério Público será avisado sobre a omissão”, afirma. Segundo a diretora, ao contrário do que afirma a Undime, os R$ 53 milhões repassados serão divididos entre todos os 399 municípios do estado e atenderá 22,6 mil alunos.
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