terça-feira, 20 de julho de 2010

IPTU de Pitanga ainda é tema de polêmicas

A dor de cabeça continua para os contribuintes de Pitanga. Moradores queixaram-se novamente nas emissoras de rádio da cidade, sobre a aplicação de multas e juros da segunda parcela do imposto, cobrado pela prefeitura municipal.

Segundo informações, o prazo prorrogado para o pagamento do referido imposto, valeu apenas para a primeira parcela que saltou do dia 07 para 17 de junho/2010. E nesta semana, quando alguns proprietários de imóveis foram quitar a segunda parcela do carnê, já haviam multas e juros por atraso, desde o dia 07, data inicial do vencimento. Não deu outra, as reclamações foram parar nos microfones das rádios. O curioso é que, quem deveria defender o executivo municipal, atacou. E atacou pesado.

A polêmica do IPTU/2010 de Pitanga, começou há meses, quando o prefeito Altair Zampier (PR) contratou uma empresa especializada para atualizar os valores à serem cobrados, que estariam defasados, conforme argumentou o prefeito. Houveram aumentos em todos os carnês. E muitos destes, foram excessivos. Alguns por erros nos cálculos de cobrança de taxas e serviços, outros por erros no lançamento das metragens dos lotes etc. O projeto denominado Reforma Tributária, enviado do executivo municipal para aprovação na Câmara de Vereadores no final do ano 2009, tumultuou a vida dos contribuintes pitanguesnses.

Com a maioria dos votos à favor, o projeto foi aprovado pelos vereadores da situação que defenderam a administração municipal, alegando que não haveriam aumentos abusivos e que a polêmica criada em torno do projeto, eram apenas especulações políticas ou trocando em miúdos, "intrigas da oposição."

Passados alguns meses, recomeçou a polêmica com a entrega dos carnês aos contribuintes. Pois, em muitos destes carnês, foram constatados erros de lançamentos e de cálculos de taxas e serviços, como a taxa de Combate a Incêndio, que teve que ser revisada. Após as denúncias de vereadores da oposição e dos protestos dos contribuintes nos meios de comunicação, a administração municipal admitiu que houveram falhas. O prefeito Zampier prorrogou o prazo de vencimento até que fosse feita uma revisão dos valores cobrados nos carnês.

Só não foi esclarecido que a data inicial dos vencimentos, 7 º dia de cada mês, prevaleceria para as demais cobranças parceladas, o que gerou nova polêmica. Seria esta, mais uma das inúmeras falhas do IPTU/2010 de Pitanga?

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