quarta-feira, 21 de julho de 2010

Ricardo Barros apresenta defesa de candidatura no TRE

Com informações de Elizabete Castro do Paraná Online

O candidato ao Senado, Ricardo Barros (PP), apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a contestação ao pedido de impugnação de seu registro na chapa da coligação Novo Paraná. O deputado federal e presidente estadual do PP foi alvo de um pedido de inelegibilidade formulado com base na lei dos fichas limpas e que deve ser analisado nos próximos dias pelo TRE, que tem até o dia 5 de agosto para responder aos pedidos de registro das candidaturas às eleições de outubro.

A assessoria de Barros informou que seus advogados anexaram ao pedido de registro mais de cem páginas de certidões e documentos que comprovariam que o deputado não se enquadra na lei, que pune com a proibição de concorrer às eleições aqueles que já foram condenados por crimes de improbidade administrativa em decisão colegiada. “Estou extremamente confiante na confirmação da minha candidatura. Não há risco de impugnação. São documentos e mais documentos que comprovam que em nenhum momento da minha vida pública foi cometido dolo ao erário”, afirmou Barros.

O candidato ao Senado atribuiu a impugnação aos adversários políticos. A candidatura foi questionada pelo ex-vereador de Maringá Euclides Zago e pelo empresário Aloir Marquezini. Barros foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado em uma ação em que é acusado de contratar servidores públicos, sem concurso, durante sua gestão na prefeitura de Maringá. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), Barros obteve provimento parcial a recurso que o liberou da pena de ressarcimento ao erário, uma vez que os servidores, efetivamente, prestaram serviços à administração pública.

“Apresentamos diversas certidões, inclusive do Tribunal de Contas do Estado, e decisões judiciais que me inocentam de tais acusações. Não há risco de impugnação. Nos processos citados não há prejuízo ao erário. Não há ação dolosa ou prejuízo ao patrimônio público”, comentou o candidato ao Senado na chapa do candidato ao governo, Beto Richa (PSDB). Ele acrescentou que a impugnação não foi feita pela Procuradoria Eleitoral. “Foram protocolados por pessoas físicas, o que confirma uma ação política”, disse.

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