Osmar defende voto a favor da privatização

Da Gazeta do Povo - Edição 14/09/2010

Senador diz que venda das empresas de telecomunicação foi positiva para o país e que fim da multa do FGTS foi proposto, mas retirado

O candidato do PDT ao governo do Paraná, Osmar Dias, defendeu ontem sua decisão de ter votado no Senado a favor da emenda constitucional que permitiu a privatização das telecomunicações no país. A votação foi objeto de crítica do principal adversário de Beto Richa (PSDB). O candidato tucano afirmou que Osmar o chama de privatista, mas já teria votado a favor de privatizações.

“Foi uma decisão tomada em conjunto pela maioria do Congresso, unindo parte da oposição à situação”, disse Osmar. “Optamos por privatizar as telecomunicações diante de uma demanda da sociedade. É bem diferente de vender um banco estadual e deixar uma dívida criminosa para o estado pagar”, afirmou, voltando a responsabilizar o adversário tucano pela venda do Banesta­do. A entrevista foi concedida por Osmar logo depois de sua participação no Paraná TV – 1.ª Edição.

Osmar disse que seu voto refletiu a realidade político-econômica do país durante o governo de Fer­­­nando Henrique Cardoso.”Foi im­­­­portante a abertura das telecomunicações para modernizar e difundir o acesso à telefonia móvel e à informação. Não houve prejuízo para a sociedade brasileira, pelo contrário.”

O pedetista negou que tenha sido privatista na votação no Senado que decidiu pela desfederalização do gás canalizado, ocorrida em 1995. “Não houve privatização. Eu votei pela desfederalização dos direitos sobre o gás, pois, neste caso, os estados têm condições melhores de gerenciar os próprios interesses do que a União. Quem optou pela privatização, o fez”, defendeu-se.

Outra acusação rechaçada por Osmar diz respeito às duas propostas por ele apresentadas no Congresso, nos anos de 1997 e 2001, que pediam a redução gradativa da indenização de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o trabalhador demitido sem justa causa.“Esses projetos foram retirados por mim. Conversando com as centrais sindicais tive, à época, consciência de que este não era o melhor entendimento e os retirei. A crítica é sem efeito, pois o contéudo foi repensado a tempo de não causar nenhum prejuízo ao trabalhador”, afirmou.

Privatista?

Durante seu primeiro mandato como senador, Osmar Dias, então no PSDB, votou com o partido em propostas de emenda constitucional que permitiram privatizações. Proposta de redução de multa do FGTS também causou polêmica:

Telecomunicações

A Proposta de Emenda Constitucional 36 viabilizou a exploração dos serviços de telecomunicação por empresas privadas. A PEC foi aprovada em dois turnos no Senado. Osmar Dias votou a favor da proposta em ambos.

FGTS

Em de 1997, Osmar apresentou Proposta de Emenda Constitucional 30/97 para retirar gradativamente o direito à multa de 40% sobre o FGTS que trabalhadores recebem quando são demitidos sem justa causa. Osmar atacou a multa novamente, quatro anos depois, quando apresentou projeto de lei em que propunha, além de extinguir a indenização, acabar também com os 20% a que tem direito o trabalhador demitido por culpa recíproca com o empregador. Ambos os projetos foram arquivados antes da votação.

Gás canalizado

Em agosto de 1995, Osmar votou a favor da Emenda Constitucional 9, que permitiu à União contratar empresas privadas na pesquisa e lavra de gás natural e outros fluidos.