quarta-feira, 28 de abril de 2010

ACEPI discute com prefeito Zampier valores dos alvarás de licença

Da redação

A diretoria executiva da ACEPI (Associação Comercial e Empresarial de Pitanga), representada por Simone Lopes, Paulo Castilho, Marcelo Romero, Daniel Cézar Martins, Antoninho do Amaral, Marcos Manchur e o assessor jurídico Valdecy Schon, esteve no final da tarde desta quarta-feira (28), em reunião com o prefeito municipal Altair Zampier e seu Secretário da Fazenda, Antônio Camilo, para discutirem as reclamações dos empresários e comerciantes do município, que levaram um "grande susto" ao receberem seus alvarás para pagamento neste ano de 2010.

A alteração elevada dos valores cobrados nos alvarás, levou muitos comerciantes e empresários a recorrerem à associação, entidade que defende os interesses da categoria, para serem tomadas as providências. Segundo informações, existem casos de empresas que pagavam R$300,00 e agora terão que pagar R$3.000,00, pelo novo cálculo; outras pagavam R$500,00 e subiu para R$3.500,00, entre outros casos listados pela associação.

Com documentos em mãos foi mostrado, ao prefeito Zampier, as falhas cometidas pela prefeitura no enquadramento e classificação de várias empresas, o que gerou um valor final, muito acima do esperado. Segundo a assessoria jurídica e contábil da ACEPI, a forma como foram calculados os valores devidos, tem que ser revisada imediatamente pelo setor de tributação da prefeitura. A ACEPI também solicitou ao prefeito, a prorrogação do prazo de pagamento, que vence no próximo dia 05 de maio, para mais 30 dias, até que sejam refeitos os cálculos e corrigidos os erros.

Ante às evidências e documentos apresentados, o prefeito Zampier, acabou concordando com a diretoria da ACEPI, e disse que prorrogará o vencimento do pagamento para o mês de junho e convocará uma reunião imediata com os responsáveis pelo departamento de tributação e a empresa contratada pela prefeitura, que o assessorou na elaboração do projeto de reforma tributária municipal. O projeto foi aprovado em polêmica sessão plenária no final de 2009, na Câmara de Vereadores, e entrou em vigor neste ano.

A diretoria da ACEPI, alerta aos empresários e comerciantes que antes de efetuarem os pagamentos dos alvarás que procurem a associação para conferência dos cálculos. E avisa que, acompanhará as providências a serem tomadas pela prefeitura, e informará seus associados e empresários em geral dos desdobramentos dessa polêmica questão, através da imprensa local.

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