quinta-feira, 15 de abril de 2010

Número de funcionários da Assembleia será reduzido

Assessoria de Imprensa da ALEP

O processo de reestruturação administrativa, que teve início na primeira gestão do presidente Nelson Justus, vai enxugar o quadro funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. A primeira medida nessa direção veio com a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores, e, já neste ano, a Mesa Diretora começou a reduzir e limitar o número de cargos de provimento em comissão.

O primeiro passo da Assembleia Legislativa foi o recadastramento de todos os seus funcionários, inclusive dos comissionados, que encerra nesta sexta-feira (16). A próxima providência será a exoneração de todos os cargos em comissão no dia 30 de abril. Na seqüência, o Legislativo dará início à recontratação com base na Lei 16.390, que fixa o número de servidores para atender todos os setores de sua administração.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Durval Amaral, explicou que a exoneração dos funcionários comissionados se deve a mudanças na estrutura administrativa. De acordo com ele, a nova legislação modificou a nomenclatura dos cargos; agora serão apenas duas simbologias: DAS e G. Por isso, é necessária a exoneração dos comissionados, pois serão readmitidos por um novo contrato de trabalho.