quinta-feira, 22 de abril de 2010

Assembleia entrega lotes de Diários Oficiais ao MP

Da Assessoria de Imprensa ALEP

A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu na manhã desta quinta-feira (22), a entrega dos Diários Oficiais da Casa solicitados pelo Ministério Público. O envio atende a um pedido oficial do MP que instaurou inquérito para apurar irregularidades apontadas pela imprensa local. De acordo com o ofício n.º 525/10, encaminhado no último dia 14, a Assembleia deveria enviar ao MP todos os Diários Oficiais publicados de 1994 a 2010.

“Estamos colaborando plenamente com os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo Ministério Púbico e pela Polícia Federal e, por isso, respondemos a todas às solicitações, inclusive antes dos prazos determinados”, diz Nelson Justus, presidente da Assembleia Legislativa do Paraná.

Para o parlamentar, as denúncias que vêm sendo feitas contra a Assembleia só estão acontecendo por causa do projeto transparência implantado na Casa, desde 2007. Entre os processos adotados está a implantação do Portal da Transparência, do painel eletrônico, do voto aberto e a redução do recesso parlamentar. A Casa também abriu suas portas para que a população, por meio de audiências públicas, participe cada vez mais da discussão de propostas de interesse do Paraná.

Por causa do grande volume de Diários Oficiais, que são publicados mensalmente, a Assembleia dividiu a entrega em três remessas. Nesta quinta-feira, foram encaminhados os diários publicados de 2001 a 2010. Na segunda (19) e terça-feira (20), o envio incluiu volumes publicados de 1994 a 2000.

Todo o material solicitado pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus, será analisado pela Promotoria de Justiça de Proteção do Ministério Público.